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De Olho no Legislativo: Plenário do Senado vota PEC55 nesta quarta-feira às 14h

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Confira as proposições legislativas relativas a Educação em pauta nessa semana no Congresso Nacional!

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

29/11/2016 - Terça-feira

14h - Comissão de Educação

Para abrir a semana, a comissão de educação se reúne em audiência sobre problemas de visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e seu reflexo na aprendizagem. Veja a lista completa de participantes!

 

14h30 - Comissão do PL do Escola Sem Partido

Nesta reunião, o grupo definirá seu roteiro de trabalho e deliberará os primeiros requerimentos, todos referentes à realização de audiências públicas. Confira o detalhamento aqui.

 

14h30 - Comissão de Revisão das Medidas Educativas do ECA

Recém instituída, a reunião da comissão de revisão de medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente o se dedicará à eleição dos vice-presidentes.

 

16h - Comissão de Educação

Pela tarde, a comissão realizará sua segunda audiência pública, que versará sobre a inclusão de aulas de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Básico. Confira detalhamento aqui.

 

30/11/2016 - Quarta-feira

9h30 - Comissão de Educação

Como prioridade, a comissão deverá deliberar o relatório de acompanhamento do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014/2024). Além dele, também deve ser apreciado o Projeto de Lei (PL) 3632/2015 que obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica

 

01/12/2016 - Quinta-feira

9h30 - Comissão de Educação

A comissão realizará audiência pública para debater os problemas e desafios dos campi fora das sedes das universidades federais do Brasil. Confira a lista completa de convidados.

 

SENADO FEDERAL

28/11/2016 - Segunda-feira

10h - Comissão Mista/MP 746

A Comissão Mista da MP 746/2016, que trata da Reforma do Ensino Médio, realiza audiência interativa com a presença de três ex-ministros da Educação: Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante. Haverá transmissão ao vivo.

 

14h30 - Comissão Mista/MP 746

Pela tarde, a comissão realizará uma segunda audiência, de mesma temática, que contará com a participação dos ministros da Educação, José Mendonça Filho, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Haverá transmissão ao vivo.

 

29/11/2016 - Terça-feira

10h - Comissão Mista/MP 746

Após as duas audiências realizadas na segunda-feira (28), a comissão se reunirá para apreciar o relatório da medida.

 

11h45 - Comissão de Educação

De caráter deliberativo, a comissão apresenta como destaque da pauta o PLS 69/2015, que regula a contratação de APAEs e Pestalozzis pelo poder público, e o PLS 293/2014, que aumenta frequência mínima exigida para aprovação na educação básica.

 

14h - Plenário

No plenário, haverá votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional 55 (conhecida como PEC241 durante sua tramitação na câmara). O parecer, dado pelo senador Eunício Oliveira, foi favorável à proposta. O texto ainda segue pendente de parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre duas emendas.

 

30/11/2016 - Quarta-feira

9h30 - Comissão Mista/MP 746

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência interativa para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Foram convidados para a audiência pública o consultor legislativo do Senado Marcelo Lucio Ottoni de Castro, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão Neto; e o professor da Rede Municipal de Novo Horizonte Ademir Almagro. A audiência terá caráter interativo, com possibilidade de participação por meio do Alô Senado e do e-cidadania. Também haverá serviço de Libras.

 

11h45 - Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)  tem reunião com 28 itens.Na pauta o PLS 69/2015, que regula a contratação de APAEs e Pestalozzis pelo poder público, e o PLS 293/2014, que aumenta frequência mínima exigida para aprovação na educação básica.

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