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De Olho no Legislativo: Comissão para discutir a reforma do Ensino Médio será instalada nesta quarta

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Confira as proposições legislativas relativas a Educação em pauta nessa semana no Congresso Nacional!

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

17/10/2016 - Segunda-feira

17h - Comissão da PEC241

Nesta segunda feira, a comissão terá reunião dedicada a elaborar a redação para o segundo turno de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos.

 

18/10/2016 -Terça-feira

17h - Comissão do PL 7180/40 - Escola Sem Partido

Na tarde desta terça-feira (18), a comissão destinada a debater o projeto de lei que estabelece o Escola Sem Partido em âmbito federal tem reunião marcada para eleger seus vice-presidentes. Por falta de quórum, a eleição vem sendo adiada desde a semana passada.

 

SENADO FEDERAL

18/10/2016 - Terça-feira

11h30 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa e vota as emendas à Lei Orçamentária 2017. Em seguida, discutirá 27 itens, entre os quais o PLS 208/2016, que prevê a obrigatoriedade do desenvolvimento de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência, o PLS 293/2014, que aumenta a frequência mínima exigida na educação básica, o PLS 5/2014, que dispõe sobre gestão democrática, e o PLS 772/2015, que inclui o tema do empreendedorismo no currículo da educação básica. Veja a pauta completa.

 

19/10/2016 - Quarta-feira

11h30 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater “Os Avanços e Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. A mesa contará com a presença de Professora Dorinha Seabra Rezende, deputada federal, João Batista de Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, Claúdio de Moura Castro, assessor especial da presidência do Grupo Positivo, Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, Antônio José Barbosa, professor da Universidade de Brasília e João Antônio Cabral de Monlevade, professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso.

 

12h - Comissão Mista MP 746

A comissão destinada a discutir a Medida Provisória 746, que dispõe sobre a reforma do ensino médio, será instalada nesta quarta-feira, elegendo presidente e vice.

 

ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

18/10/2016 - Terça-feira

9h - CPI da Merenda

Nesta terça, ocorrerá a 14ª reunião da comissão. Confira aqui os sigilos quebrados e os requerimentos de esclarecimento.

 

14h - Comissão de Educação e Cultura

Estão em pauta esta semana o projeto de lei 357/2016, que prevê criar coordenadorias de igualdade racial nas diretorias regionais de ensino, e o processo 1010/2016, da Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo, que solicita esclarecimentos sobre a convocação dos professores aprovados no concurso de 2013. Leia a pauta completa.

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