Sugestões de Pautas

De Olho no Legislativo: Câmara realiza audiência pública para debater reformulação do Ensino Médio

Atenção, abrir em uma nova janela. PDFImprimirE-mail

Confira as proposições legislativas relativas a Educação em pauta nessa semana no Congresso Nacional!

alt

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/10/2016 - Terça-feira

9h30 - Comissão de Educação

A comissão realizará, nesta terça, audiência pública com o tema "Autismo: características, diagnóstico e intervenção". O evento, proposto pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), tem a presença confirmada de Clay Brites, doutorando em Neurologia pela UNICAMP, Luciana Brites, pós-graduada em Educação Especial pelo Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL, Casemiro José Mota, professor do  Instituto Federal Catarinense, Viviane Guimarães, especialista em avaliação psicopedagoga e Amanda Paschoal, universitária.

 

10h - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Em discussão desde junho na comissão de constituição, o PL 1808/2015, que propõe manter o mecanismo do Fundeb para as matrículas das pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, tem sua redação final agendada para esta semana.

 

11h - PEC 241/2016

A comissão instituída para avaliar a proposta de emenda constitucional 241 (que limita os gastos públicos por 20 anos), realizará audiência pública nesta terça. Embora três referências tenham sido convidadas, apenas uma delas confirmou presença até o momento: Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após o debate, haverá apresentação, discussão e votação do parecer do relator deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS).

 

14h30 - Comissão de Educação

Pela tarde, a comissão realizará uma audiência pública composta de duas mesas e destinada a refletir sobre a Medida Provisória de reformulação do Ensino Médio. Confira a lista completa de convidados!

 

14h30 - Comissão de Cultura e Comissão de Educação

Concomitantemente ao debate de reformulação do Ensino Médio, as comissões realizarão audiência para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Confira a lista completa de convidados!

 

05/10/2016 - Quarta-feira

9h30 - Comissão de Educação

Em regime de prioridade, tramitam o PL 3047/2015, que estabelece carga horária mínima de educação física na educação básica, e o PL 4822/2016, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para regular a xtinção de unidades escolares públicas de educação básica, a reestruturação de sua oferta de escolarização e o destino de seu patrimônio. Confira a pauta completa.

 

14h - Comissão de Direitos Humanos e Minorias

De autoria da deputada Erika Kokay, será debatido requerimento para realização de audiência pública para discutir a postura homofóbica de funcionário de instituição particular de ensino em Brasília. Saiba mais sobre o caso e leia o requerimento.

 

SENADO FEDERAL

04/10/2016 - Terça-feira

11h45 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Serão discutidos os projetos de lei 5/2014, que, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), dispõe sobre a gestão democrática do ensino público, e 76/2016, que prevê provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promove a criação de incentivos de carreira.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar