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Reorganização silenciosa na rede estadual de SP acarreta superlotação de salas

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Pesquisa realizada pela Rede Escola Pública e Universidade aponta inconsistências nas justificativas do governo do estado para o fechamento de salas

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Por Julia Daher

 

Em 2016, o judiciário questionou o Governo do Estado de São Paulo sobre a possível realização de uma “reorganização gradual e disfarçada”. Em levantamento, pesquisadores do grupo Escola Pública e Universidade apontam que 165 escolas estaduais não abriram novas turmas nos primeiros anos de cada ciclo em 2016, ou seja, nos 1º e 5º anos do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio.

 

Dentre as escolas que não tiveram aberturas de turmas no início de cada ciclo, 40 estavam na lista das 94 unidades que seriam fechadas no programa reorganização escolar e 13 na lista das 754 unidades que teriam seus estudantes remanejados.

 

As inconsistências e lacunas no documento de defesa apresentado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ao Poder Judiciário, levaram o grupo a produzir uma nota técnica que analisa, a partir de dados obtidos com amparo da Lei de Acesso à Informação (LAI), a defesa apresentada pela Secretaria à acusação de realizar uma “reorganização gradual”.

 

“Isso pode indicar a existência de um processo gradativo de reorganização escolar, já que em 51 dessas 53 escolas a não abertura coincidiu exatamente com o ciclo que seria fechado na unidade, caso a reorganização fosse implantada nos moldes propostos pelo Governo do Estado de São Paulo”, afirma o pesquisador Leonardo Crochik, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP).

 

Uma das críticas é que o documento apresentado usa dados numéricos do cadastro estadual de 2015 e 2016, mas não os disponibiliza de forma bruta ao leitor, de forma que este não possa verificar as afirmações presentes. O documento tampouco apresenta a lista das escolas que não abriram turmas de ingresso em 2016.

 

Os pesquisadores também constataram inconsistências no comparativo de alunos apresentado pela secretaria, cuja soma totaliza números muito superiores aos do Censo Escolar e não há detalhamento das modalidades a que se referem.

 

Entre as justificativas apresentadas pelo governo do estado para o projeto de reorganização estava a queda na demanda: segundo a projeção populacional, era prevista uma queda de 66 mil alunos na educação básica. Entretanto, dados obtidos pelos pesquisadores apontam para uma queda de apenas 1.336 alunos. Assim, a redução de 2.404 turmas em 2016 acarretou em superlotação de salas.

 

“Para cada estudante a menos, São Paulo fechou duas salas”, resume Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC. A situação mais alarmante é a do ensino médio, em que houve aumento de matrículas e redução do número de vagas. Para um aumento da demanda de 38,3 mil vagas houve 450 classes fechadas.

 

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Outra tendência revelada pelo estudo é a superlotação de salas: entre 2015 e 2016, o número de alunos por classe aumentou em quase todas as etapas de ensino. Um indicador estatístico relevante neste sentido são as modas, valores mais comuns em um conjunto de dados, que mostram 35 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 37 no ensino médio. Nas turmas de educação de jovens e adultos (EJA) o valor é ainda mais surpreendente: saltou de 36 para 45.

 

Além disto, 13% das classes excedem o limite de alunos por turma estabelecido e 1,5% o limite máximo de 10%, colocado por uma resolução da Secretaria Estadual de Educação de fevereiro deste ano. Neste quesito, a situação é mais grave no ensino fundamental, cujo excesso sobre a referência é de 24%.

 

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“A própria Resolução pode ter sido uma medida oficial visando regularizar uma situação de maior lotação nas turmas conhecida por parte da Secretaria da Educação”, conclui Maria Clara Di Pierro, da Faculdade de Educação da USP.

 

 

 

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