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Educação escolar indígena

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Educação escolar indígena

Organizações indígenas

Comissão Pró-Yanomami
Entre suas atividades, possui um programa de educação que mantém 35 escolas indígenas no estado de Roraima e um ação de formação de professores yanomami.
Contato: www.proyanomami.org.br, (61) 3347 2980 (escritório em Brasília) e (95) 224-7068 (escritório em Boa Vista).

COPIPE (Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco)
Uma das integrantes da Comissão é Pretinha Truká (Edilene Bezerra Pajeú), que representa os professores indígenas na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro)

Sediada no município de São Gabriel da Cachoeira, é uma associação que luta pela demarcação das terras indígenas na região do rio Negro, estado do Amazonas promoção de ações na área da saúde, educação e auto-sustentação.
Contato: (97) 471-1349 e Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

OPIAC (Organização dos Professores Indígenas do Acre)

Criada em 2000 para defender as idéias de educação indígena a sua relação permanente com a defesa dos territórios e gestão ambiental e valorização da cultura tradicional.
Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , (68) 224-1426/224- 9030

OPIMO (Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque – Amapá)
Recentemente, a entidade pressionou e conseguiu que a Secretaria Estadual de Educação do Amapá modificasse o edital de um concurso público para preenchimento de vagas de professores em escolas indígenas, de modo a assegurar a exclusividade de professores indígenas para estas escolas.
Contato: (96) 3251 2233

OPIR (Organização de Professores Indígenas de Roraima)
Representa professores, lideranças e alunos dos povos Wapixana, Makuxi, Taurepang, Ingarikó, Yekuana e Wai-Wai.
Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e (95) 623-0892

Organizações não governamentais


Cimi (Conselho Indígena Missionário), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Possui 11 regionais, além do Secretariado Nacional sediado em Brasília. O Cimi oferece aos missionários, índios e suas organizações apoio e assessoria em diferentes áreas, inclusive educação.
Contato: www.cimi.org.br e (61) 2106-1650

Centro de Cultura Luiz Freire

Com sede em Olinda (PE) e atuação em todo o estado de Pernambuco, o CCLF trabalha com questões ligadas à educação, comunicação e gestão democrática. Atualmente sedia a Relatoria Nacional pelo Direito à Educação, cujas missões têm enfocado as violações aos direitos educacionais dos povos indígenas do Nordeste. Em 2004, a Relatoria já havia enfocado violações no estado de Amazonas.
Contato: www.cclf.org.br ou (81) 3301-5245.

Instituto Socioambiental

Com relação à questão indígena, o ISA possui atuação mais forte na região do Alto Rio Negro, onde colabora para um programa de desenvolvimento sustentável; e no Parque Indígena do Xingu, onde atua em parceria com as associações e comunidades indígenas para ampliar a capacidade de interlocução e protagonismo político dos índios e promover seu fortalecimento cultural. Disponibiliza na internet amplas informações sobre os povos indígenas no Brasil, inclusive uma extensa lista de organizações indígenas.
Contato:  www.socioambiental.org, (11) 3660 7949 (São Paulo), (61) 3035-5114 (Brasília) e (97) 3471-1156 (São Gabriel da Cachoeira).

Sistema de Justiça
Procuradora Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público do Distrito Federal.
Contato: (61) 3031-6051 (assessoria de imprensa).

Poder Executivo

Uma das maiores dificuldades para a implantação de políticas públicas para a educação indígena é a definição das responsabilidades de União, estados e municípios. Para os estados, essa é uma tarefa dos municípios, que devem responder pelo ensino fundamental prioritariamente. Mas também há o entendimento de que caberia aos estados garantir a educação indígena. Já o Ministério da Educação tem o papel de orientar a formulação dessas políticas e também colaborar com a destinação de recursos específicos.

Coordenadoria de Educação Escolar Indígena da Secad/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação)

Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena

Criada em 2004 pela Secad/MEC, amplia a Comissão Nacional de Professores Indígenas, existente desde 2001, ao permitir a participação de representantes do movimento indígena. Alguns estados – como Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima – já implantaram o Conselho Estadual de Educação Indígena, com o objetivo de debater e auxiliar as secretarias estaduais e municipais de educação na elaboração de políticas para a educação escolar indígena no estado. Há pressão para que se criem conselhos semelhantes na Bahia, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul.

Veja o contato de algumas secretarias estaduais de educação:

Acre – Coordenação de Educação Escolar Indígena
(68) 3213 2386
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Alagoas – Coordenação de Educação Escolar Indígena

(82) 315-1269/1264
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Amapá – Coordenação de Educação Indígena

(96) 3212-5263
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Amazonas – Gerência de Educação Escolar Indígena

(92) 3613-6900/8915
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Minas Gerais – Programa de Implantação de Escolas Indígenas

(31) 3379-8231
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Mato Grosso – Equipe de Educação Escolar Indígena

(65) 3613-6327
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Roraima – Divisão de Educação Indígena

(95) 3621-2853/2854/2855
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