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Educação penitenciária

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Educação penitenciária


Artigos

O direito à educação para meninas na prisão, por Rachel Brett (Suíça).
Aborda a questão do direito à educação tanto para garotas que cometeram delitos e encontram-se nas cadeias, como para meninas pequenas que vivem com as mães presidiárias nas cadeias.

Educação e Prisão: considerações sobre a presença católica no sistema penitenciário espanhol, por Fernando José Vaquero Oroquieta (Espanha)
Artigo traz reflexões sobre a presença católica no sistema penitenciário espanhol, analisando o papel e missão das ongs vinculadas à Igreja nesse contexto.

Educação na Prisão: uma educação especial, por Mª Carmen Moguel González (Espanha)
Artigo analisa processos educativos aplicados no setor feminino de duas prisões na província de Cádiz (Espanha).

O direito à educação na prisão: caracterização conceitual e sua efetivação, por Francisco Scarfó (Argentina)
Documento produzido para o Informe Anual da Penitenciária Federal na Argentina (2005). Trata do direito à educação na prisão, seus marcos legais, finalidades e, ainda, da qualidade da educação oferecida na prisão.  

A Universidade atrás das grades: um olhar sobre o Programa Universidade na Prisão, por Magdalena Brocca (Argentina)
Aborda a experiência da Universidade Nacional de Córdoba com educação na prisão.

Um espaço de resistência na cadeia, por Magdalena Brocca, Fulvio Stanis, Alejo González (Argentina)

Narra a experiência da oficina “A filosofia como exercício da autonomia”, um curso de extensão universitária destinado a pessoas privadas de liberdade na prisão do Bairro de San Martín, em Córdoba (Argentina).


Outras indicações de artigos:

GARLAND, David. As Contradições da “Sociedade Punitiva”: o caso Britânico. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, 13, p. 59-80, nov. 1999

JULIÃO, Elionaldo. Análise da Política Pública de Educação Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Revista Teias da Faculdade de Educação da UERJ, Nº 6 Ano 2003.
________________. “Brasil: um país que só prende e não aprende”.APÓS – Revista Acadêmica da Associação de Pós-Graduação da PUC-Rio, Editora Papel Virtual – Ano 2002  (p. 63 a 74)

LEMGRUBER, Julita. Nem todo criminoso precisa ir para cadeia: a prisão só serve para quem ameaça a sociedade. In: Revista Super Interessante –Edição Especial: Segurança. São Paulo: Editora Abril, 04/2002, p. 60 e 61

__________________. Alternativas à pena de prisão. Anais da Conferência promovida pela Secretaria de Estado de Justiça do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1994

__________________. Reincidência e Reincidentes penitenciários no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEJINT, 1988

__________________. Controle da Criminalidade: mitos e fatos. Encarte da Revista Think Tank. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2001

VALDEJÃO, Renata. Prisões: lotadas e falidas, as cadeias brasileiras não isolam nem recuperam os criminosos. Para salvá-las, é preciso devolver a dignidade aos presos. In: Revista Super Interessante –Edição Especial: Segurança. São Paulo: Editora Abril, 04/2002, p. 51 a 53

REVISTA SUPER INTERESSANTE de abril de 2002, edição especial com tema segurança, p. 48 e 49.


Páginas na Internet: documentos, informes, fóruns, observatórios.

Educação que Liberta – Indicador de Alfabetismo Funcional da População Carcerária Paulista
Pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro a pedido da FUNAP (Fundação Prof. Dr.Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso, órgão ligado ao Governo do Estado de São Paulo) conferiu as habilidades de escrita e matemática de 800 presos em 32 presídios do Estado de São Paulo em 2006.

A Educação Básica nos sistemas penitenciários
Publicação do Instituto de Educação da UNESCO que examina algumas formas para se abordar e promover a educação básica na prisão. Também analisa práticas atuais em diversos países

Centro Internacional de Estudos Penitenciários
Este centro nasceu na Escola de Direito do King´s College da Universidade de Londres (Inglaterra), em 1997. Presta assessoria a governos e organizações da sociedade civil e agencias internacionais que desenvolvam políticas relacionadas à realidade prisional.  

Observatório Venezuelano de Prisões
Organização que tem como objetivo monitorar a garantia e efetivação dos direitos humanos para as pessoas privadas de liberdade na Venezuela.

Informe al Parlamento Andaluz
Relatório de órgão análogo ao Ministério Público na Andaluzia (Espanha), que reúne e analisa denúncias de violação do direito à educação na prisão naquela região em 2003.  

Foro Internacional de Educação no sistema Penitenciário

A BBC Mundo promoveu, no final de 2005, um fórum com objetivo de discutir possíveis soluções para os problemas relacionados às prisões na América Latina. Por onde começar as mudanças? O debate está reproduzido neste documento.


Teses e Dissertações

Fonte de pesquisa: Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – CAPES; Banco de Dados Bibliográficos da Universidade de São Paulo Catálogo On-line Global – DEDALUS; bibliotecas da Faculdade de Educação PUC/SP.

ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro. Educação escolar no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul: um olhar sobre Paranaíba. Tese de Doutorado. Campinas, SP. FE-Unicamp. 2005.

BREITMAN, Miriam. I. Rodrigues. Mulheres, crimes e prisão: o significado da ação pedagógica em uma instituição carcerária feminina. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, 1989 (Dissertação de Mestrado).

FARIAS, Maria Lourdes de. Reflexões críticas sobre educação de adultos em situação especial: um estudo descritivo – interpretativo e uma propostas de ressocialização. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, 1989 (Dissertação de Mestrado).

FALCONI, Romeu. Reinserção social. São Paulo, Tese de Doutorado, Faculdade de Direito PUC/SP. 1996.

FIORE, Miriam Rodrigues. A Educação na Penitenciária Feminina da Capital: a crença da reabilitação. São Paulo, Dissertação de Mestrado, Universidade São Marcos. 2003.

GRACIANO, Mariângela. A educação como direito humano: a escola na prisão. Dissertação de Mestrado. São Paulo, SP. FE-USP. 2005.

JULIÃO, Elionaldo. Política pública de Educação Penitenciária: contribuição para o diagnóstico da experiência do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação PUC/RJ. 2003.

LEITE, José Ribeiro. Educação por trás das grades: uma contribuição ao trabalho educativa, ao preso e à sociedade. Marília, São Paulo. Dissertação de Mestrado, UNESP. 1997.

LEME, José Antonio Gonçalves. A ‘cela de aula’: tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. São Paulo. Dissertação de Mestrado, PUC/SP. 2002.

MUNEYMNE, Jhones Macario da Silva. A Educação de jovens e adultos no Sistema Penitenciário de Manaus: estudo de caso na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Manaus, Amazonas. Dissertação de Mestrado. UFAM. 2004.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar na prisão. Para além das grades: a essência da escola e a possibilidade de resgate da identidade do homem aprisionado. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências e Letras, UNESP/Araraquara. 2002.

PORTUGUÊS, Manoel Rodrigues. Educação de adultos presos: possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do sistema penal de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação USP. 2001.

RESENDE, Selmo Haroldo. Vidas condenadas: o educacional na prisão. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, PUC/SP. 2002.

RUSCHE, Jesus Robson. Teatro: gesto e atitude – investigando processos educativos através de técnicas dramáticas, com um grupo de presidiários. São Paulo. Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia USP. 1997.

SANCHES, Janaina G. Aspectos do envelhecimento em indivíduos encarcerados e as oportunidades educacionais no sistema penitenciário. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, RJ. UERJ. 2001.

SANTOS, S. A educação escolar no sistema prisional sob a ótica de detentos. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação PUC/SP. 2002.

SALLA, Fernando Afonso.
O trabalho penal: uma revisão histórica e as perspectivas     
frente à privatização das prisões
. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. São Paulo: 1991.

SILVA, Maria da Conceição Valença da. A prática docente da EJA: o caso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru. Recife, Pernambuco. Dissertação de Mestrado. UFPE. 2004.


Livros


CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A Prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

________________. Os Condenados da Cidade: estudo sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Editora Revan; FASE, 2001.

________________. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Editora Freitas Bastos, 2001.

ZAFFARONI, Eugênio R. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Renavan, 1991.

THOMPSON, Augusto. A questão da penitenciária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

MARTINS, Paulo de Sena. Assistência Educacional nos Estabelecimentos Penais. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.

MORAES, Pedro R. Bodê. A Retórica e a Prática da ressocialização em Instituições Prisionais. Curitiba: Grupos de Estudos da Violência – UFPR, 2001


Legislação


ROLIM, Marcos. Garantias e Regras Mínimas para a Vida Prisional. (Proposta de Projeto de Lei apresentada ao Congresso Nacional Brasileiro), 1999

Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1995

Regras de Tóquio: comentários às Regras Mínimas das Nações Unidas sobre as Medidas de Não-Privativas de Liberdade. Brasília: Ministério da Justiça, 1998

Boletim OPA, Ano III, nº 24. O acesso à educação escolar nas prisões: direito ou privilégio? Programa Ação na Justiça da Ação Educativa.


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