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Dermeval Saviani fala sobre a atuação parlamentar no campo da educação; ouça

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Em entrevista concedida ao Observatório da Educação, Dermeval Saviani, pesquisador e professor emérito da Unicamp, analisa a atuação dos parlamentares na formulação e no monitoramento das políticas educacionais.


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Saviani destaca as duas principais atribuições do Congresso, estabelecidas na Constituição: a aprovação da lei de diretrizes e bases da educação e de um plano nacional.


O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora até o fim deste ano, é um exemplo da função de monitoramento do poder legislativo: sem a avaliação prevista em seu quarto ano de sua vigência, o PNE tornou-se “letra-morta”. “O Congresso não efetivou o monitoramento, e o plano acabou sendo uma carta de intenções, apenas”, afirma Saviani.


O tema é pertinente no período pré-eleitoral, em que o papel do legislativo para definir as políticas educacionais é pouco debatido. De acordo com Saviani, a representação majoritária no Congresso nem sempre corresponde às necessidade s e aspirações da maioria da população.


“Depende da correlação de forças; se os partidos conservadores conseguem maioria no Congresso, acabam aprovando medidas que não correspondem às aspirações de mudança que a sociedade manifesta, em termos gerais, e a comunidade de educadores, especificamente”, afirma.


Saviani discorda da criação de disciplinas curriculares pelos deputados e senadores – dezenas de projetos tramitam no Congresso com esse teor. “É no âmbito das escolas que as normas fixadas pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias e pelos Conselhos, devem ser traduzidas, em seu projeto político pedagógico, na sua composição curricular”.


Em sua tese de livre docência, defendida em 1986, Saviani analisou a contribuição dos congressistas para as principais leis educacionais do país, por meio das emendas apresentadas pelos parlamentares. O resultado foi publicado no livro “Política Educacional no Brasil”. Ouça o comentário dele sobre o trabalho:

 

 

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