EJA e Educação nas Prisões

Desde 2006, o Observatório da Educação acompanha a educação no sistema penitenciário, com a produção e disseminação de informações. Esta atuação soma-se aos 14 anos de trabalhos da Ação Educativa no campo da Educação de Jovens e Adultos e contribui com a mobilização da sociedade civil em favor da universalização do direito à educação.

Sobre a 6a Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), leia aqui.


Dia Internacional da Alfabetização coloca EJA em Pauta

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Ter, 02 de Setembro de 2008 21:00

Em 8 de setembro será comemorado o “Dia Internacional da Alfabetização, que este ano terá como tema “A alfabetização é o melhor remédio”. Criada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a comemoração irá enfatizar a relação entre alfabetização e saúde e ressaltar a importância da educação para a construção de sociedades saudáveis.
 

O dia ganha destaque no Brasil devido ao alto índice de analfabetismo no País: 14,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais, de acordo com aSíntese dos Indicadores Sociais 2007 - Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – publicada pelo IBGE. O Brasil é um dos países do mundo com o maior número absoluto de pessoas que não dominam a leitura e a escrita. A Unesco estima que 1,9% das pessoas analfabetas do planeta sejam brasileiras.
 

O tema da universalização da alfabetização de adultos não deve ser tomado isoladamente, mas sim no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. Nesse sentido, algumas iniciativas referentes à modalidade merecem destaque.
 

Confintea VI é oportunidade de renovação de compromisso com EJA
 

Entre 19 e 22 de maio, Belém do Pará sediará a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), organizada pela Unesco com o apoio do governo brasileiro, e que terá como lema “Vivendo e aprendendo para um futuro viável: o poder da Educação de Adultos”.
 

O encontro reúne representantes governamentais e algumas organizações da sociedade civil convidadas pela Unesco. As sínteses dos relatórios nacionais serão discutidas e validadas nas Conferências Regionais Preparatórias, que precedem a realização da Confintea VI, e se realizarão de setembro a janeiro de 2009. (Veja abaixo links que remetem ao tema).
 

A última conferência aconteceu em Hamburgo, em 1997, e tornou-se, no Brasil, instrumento de referência e mobilização nacional. No seu processo preparatório foram constituídos fóruns que reúnem governos e sociedade civil e que atuam até hoje. Agora, pela primeira vez, será realizada em um país do Sul e o contexto político na América Latina, que passa por processo de renovação política, abre a possibilidade de conceber a EJA numa perspectiva transformadora.
 

Para tanto, organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão em processo de construção do Fórum Internacional de Sociedade Civil, a ser realizado em Belém, em 17 e 18 de maio, dias que antecedem a Confintea. O objetivo é constituir um espaço de troca de experiências de forma a influir no debate da conferência.
 

X ENEJA discute história e identidade dos Fóruns
 

Entre 27 e 30 de agosto, a cidade de Rio das Ostras, RJ, recebeu o X Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja), que teve como tema: História e Memória dos Encontros Nacionais dos Fóruns de EJA no Brasil: dez anos de luta pelo direito à educação de qualidade social para todos. O relatório síntese está em processo de finalização e será disponibilizado ainda em setembro.
 

A atuação dos fóruns estaduais pode ser interessante pauta para jornais de circulação local ou nacional, uma vez que os fóruns devem atuar na formulação e controle social sobre as políticas de EJA.
 

Ainda está distante a garantia do direito à educação no cárcere
 

O dia internacional da Alfabetização também é uma oportunidade de retomar o debate sobre a oferta de educação com respeito à diversidade. No primeiro mandato do governo Lula, no âmbito do programa Brasil Alfabetizado, o MEC desenvolveu ações específicas, focalizadas, para atender segmentos que não se incorporam às iniciativas de caráter geral. Pescadores, catadores de papel e pessoas encarceradas foram alguns segmentos apontados como merecedores de atenção especial.
 

O destino e os resultados desses esforços ainda estão por ser apresentados. No caso da educação nas prisões, por exemplo, o amplo processo de consulta e debates que gerou as indicações para a construção de diretrizes nacionais foi desperdiçado. Depois de dois anos de sua elaboração, o documento ainda não tramitou pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
 

De acordo com dados do Ministério da Justiça, das 300 mil pessoas que estão no sistema penitenciário, 10,5% são analfabetas e apenas 17% estudam, sendo que a Lei de Execução Penal determina que os presídios garantam educação básica a toda população carcerária.
 

Números
 

A Síntese dos Indicadores Sociais 2007- Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – publicada pelo IBGE aponta que, em 2006, as taxas de analfabetismo continuaram a apresentar diferenças significativas na distribuição da população por grupos étnicos. Dos brancos com 15 anos ou mais, 6,5% são analfabetos. A taxa sobe para 14% para pretos e pardos.
 

Dos cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. Os cursos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, em 2006, atenderam cerca de 2,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos. Aproximadamente 40% residiam no Sudeste.


Saiba Mais:

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social desenvolveu o Observatório da Eqüidade que, anualmente, disponibiliza indicadores educacionais organizados na perspectiva das desigualdades étnico-raciais, de gênero e territorialidade.
 

Contatos:
 

Confintea VI
 

Timothy Ireland - Unesco Brasil. Tel: (61) 2106-3500. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 

Sérgio Haddad – Ação Educativa / Conselho Internacional para a Educação de Adultos (ICAE). Tel: (11) 3151-2333.
 

Pedro Pontual – Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL). Tel: (11) 3258-3260 Ramal: 224.
 

Camilla Croso - Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação. Tel: (11) 3853-7900.
 

X ENEJA
 

Jane Paiva – Professora da Faculdade de Educação da UERJ, integrante da comissão organizadora do evento – Tel: (21) 2587-7881.
 

Maria Clara Di Pierro – Professora da Faculdade de Educação da USP – Tel: (11) 3091 3342 Ramal: 271.
 

Educação no Cárcere
 

Fábio Costa Sá e Silva – Pesquisador – E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  
 

Doracina Aparecida de Castro Araujo – Pesquisadora – E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
 

Elenice Maria Cammarosano Onofre - professora da UFSCar - Departamento de Metodologia do ensino - Tel: (16) 3351-8373. E-Mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 

Mais Informações:

Página especial do site da Ação Educativa
 

Confira aqui a agenda das Conferências Preparatórias e informações sobre os relatórios enviados pelos países.

Instituto da Unesco para a Educação ao Longo da Vida, responsável pela Confintea VI.

http://www.forumeja.org.br/ - Traz relação dos Fóruns estaduais de Educação de Jovens e Adultos e permite um acompanhamento das discussões e ações relacionadas a EJA nos diferentes estados.

 

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