Controle Social

O esforço de democratização do Estado brasileiro passa pelo desenvolvimento e aprimoramento de mecanismos de controle social.

Fiscalizar e incidir sobre a atuação de conselhos de gestão – nas três esferas – e comissões legislativas, são estratégias fundamentais, que dependem de informações sobre a composição, funcionamento e ações desses órgãos.


Maior autonomia para conselhos de Educação é fundamental para a democratização das políticas

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Seg, 18 de Julho de 2011 14:55

Os conselhos municipais e estaduais de educação são integrantes dos sistemas de educação e cabe a estes normatizar seu funcionamento, o que leva a conformações distintas em cada esfera administrativa. A relação entre os poderes executivos e os conselhos varia bastante, sendo “às vezes é conflituosa, às vezes amistosa. Depende da geografia política” da localidade, explica Marcos Mendonça, professor da rede municipal de Educação de São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação.

 

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