Controle Social

O esforço de democratização do Estado brasileiro passa pelo desenvolvimento e aprimoramento de mecanismos de controle social.

Fiscalizar e incidir sobre a atuação de conselhos de gestão – nas três esferas – e comissões legislativas, são estratégias fundamentais, que dependem de informações sobre a composição, funcionamento e ações desses órgãos.


Prevista para punir maus gestores, Lei de Responsabilidade Educacional poderá se voltar também a escolas

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Qui, 24 de Novembro de 2011 17:14

A Lei de Responsabilidade Educacional estabeleceria punições mais severas a gestores que descumprirem a legislação educacional. Mas, no texto do projeto tomado como base para discussão, a LRE pode acabar fazendo com que gestores repassem a responsabilidade às unidades escolares, dizem pesquisadores.

 

 

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