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Indicadores para alfabetizar o Brasil

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Por Vera Masagão, pesquisadora e doutora em Educação e coordenadora de programas da Ação Educativa.

 

Publicado no jornal Correio Braziliense.

 

Neste 8 de setembro, Dia Internacional da Alfabetização, é bom lembrar que enquanto a taxa de analfabetismo apurada pelo IBGE persiste, em tendência descendente, a atravessar os 10%, já se disseminam indicadores, baseados em critérios mais rigorosos, apontando cifras maiores quanto à incapacidade dos brasileiros para manejar a língua escrita. É o caso do INAF – Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional, que revela que apenas 26% da população de 15 a 64 anos é capaz de localizar várias informações, relacionar, comparar, distinguir fato de opinião. São operações que caracterizam a leitura dos que usam a escrita para navegar criticamente no mar de informações em que estamos mergulhados, para aprender e se desenvolver ao longo da vida. 

Na mesma linha vão as avaliações que procuram medir o desempenho da educação básica quanto à formação de pessoas capazes de participar com autonomia na cultura escrita, fazendo frente às demandas do mundo do trabalho e do exercício da cidadania. A Prova Brasil, aplicada em 2005, indicou que na 8ª série os alunos têm habilidades que corresponderiam à 4ª segundo padrões internacionais. Nos resultados do PISA de 2001 e 2003, o Brasil também apresenta os piores desempenhos, ainda que não muito diferentes do de países com índices semelhantes de pobreza: 50% dos estudantes de 15 anos não ultrapassam o nível mais rudimentar de habilidades leitoras. 

Temos, portanto, indicadores mais sofisticados, traduzindo expectativas ampliadas quanto ao domínio da leitura, cuja aferição, em alguns casos, demanda vultuosos investimentos públicos. Mas será que tal informação tem servido para que governos e sociedade enfrentem o problema? Publicados na grande imprensa, normalmente com manchetes alarmantes, os dados sobre desempenho em leitura dão visibilidade às deficiências, mas isso é insuficiente para interromper a produção do analfabetismo na escola. Grande parte dos que têm acesso aos dados dessas pesquisas não têm seus filhos em escolas públicas. Critica-se o nível do ensino tomando como referência uma imagem idealizada da escola pública do passado, cuja excelência pedagógica era reconhecida mas que, em contrapartida, era elitizada. 

Poucos avaliam o desafio político e pedagógico colocado para a escola pública, depois que uma grande parcela das classes populares – antes totalmente excluídas – conquistaram o direito à escolarização, ainda que em condições precárias. E, diga-se de passagem, muitos pronunciamentos de autoridades públicas para justificar o fracasso de suas políticas dificultam a compreensão do problema. O resultado é a desqualificação do ensino público e o desalento de professores e alunos, que são culpabilizados: os primeiros porque são despreparados, os últimos porque são pobres, migrantes ou desinteressados. 

Se quisermos que as redes de ensino e as comunidades escolares se engajem na melhoria da educação, precisamos operar com outro tipo de indicadores, que falem mais de perto à realidade das escolas, que reconheçam conquistas mas também ajudem professores, pais e alunos a ampliar expectativas e exigências. 

A escola oferece um ambiente letrado rico e diversificado para que os estudantes se socializem na cultura escrita? Os professores são capacitados para implementar a proposta pedagógica e estão dedicados a ensinar estratégias de leitura, ferramentas essenciais para o estudo de qualquer disciplina, tais como sublinhar idéias principais, fazer esquemas e resumos? As escolas oferecem bons acervos de livros, revistas e jornais, além de acesso rotineiro à Internet? As condições de trabalho dos professores viabilizam o planejamento de ações? Os gestores apóiam e monitoram adequadamente processos e resultados pedagógicos?

Respostas a perguntas simples como estas, se formuladas com base em consensos construídos pelas comunidades escolares, podem ser usadas como indicadores de avaliação que mobilizam para a mudança, por meio do engajamento direto ou da reivindicação às autoridades. Participando da construção de padrões de qualidade, pais, alunos e professores poderão fazer leituras mais produtivas dos valiosos dados gerados pelas grandes avaliações e pesquisas sobre alfabetização e desempenho em leitura.  

Essa é a proposta dos Indicadores da Qualidade na Educação, instrumental desenvolvido coletivamente por órgãos governamentais, ONGs, centros universitários e organismos internacionais. Mais informações e acesso gratuito aos Indicadores, que podem ser livremente reproduzidos, estão no endereço www.acaoeducativa.org.br/indicadores. 

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